Margens urbanas na AML

Apresentação

O tema de pesquisa deste Projeto são as margens urbanas da Área Metropolitana de Lisboa (MU-AML). O foco são as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) e as situações que chamámos em pesquisas anteriores (2010, 2011 e 2016-2017) de “não-AUGI”, ambas denominadas de “loteamentos clandestinos” antes da Lei nº 91/95 (das AUGI). O Projeto MU-AML tem como principal objetivo revisitar e atualizar a investigação anterior sobre a diversidade de situações de reconversão de “territórios de génese ilegal” nos dezoito municípios da AML, realizada pelo Gestual entre 2007 e 2011 (no quadro de projeto financiado pela FCT) e entre 2016 e 2017, para atualização da informação (no quadro de projeto financiado pelo Gestual e com bolsa do CIAUD). São objetivos específicos: (i) identificar o estado atual do processo de reconversão das AUGI nos 18 municípios da AML, as diferentes situações de reconversão, o tempo de reconversão, os obstáculos que continuam a impedir ou atrasar a reconversão, o impacto da implementação dos instrumentos legais e urbanísticos em vigor na reconversão das AUGI, bem como os instrumentos as estratégias e os procedimentos para superação dos obstáculos e procura de melhores soluções; (ii) lançar as bases para o cruzamento da investigação sobre situações AUGI e não AUGI com outras situações na AML de irregularidade fundiária e urbanística e inadequação habitacional, elaborando uma candidatura de projeto de investigação para financiamento pela FCT; (iii) reforçar a capacidade de ensino e extensão universitária sobre estes temas e territórios com foco na AML; (iv) cruzar a situação de reconversão nas margens urbanas da AML com a situação no Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras (com o suporte da equipa brasileira do projeto); (v) e confrontar a situação com Luanda e Maputo (a partir do recente projeto de investigação África Habitat conduzido pelo Gestual e financiado pela FCT-AKDN de 2018 a 2023 bem como de doutoramentos em curso), visando contribuir para a implementação do Observatório das Margens Urbanas da Lusotopia lançado no quadro do referido projeto África Habitat. O Projeto visa revisitar as noções orientadoras do território e tema em estudo, os alcances e limites dos instrumentos em vigor e pretende responder a três questões norteadoras. Ao nível da metodologia, o Projeto seguirá uma abordagem teórica sobre o enquadramento político, as noções, os territórios em estudo e os processos de transformação em curso que se articulará com a atualização da pesquisa empírica e com a cocriação de estratégias alternativas de intervenção. Ao nível da pesquisa empírica, seguir-se-á ao mesmo tempo uma abordagem qualitativa e interativa entre os membros, colaboradores e consultores do Projeto e os atores no terreno e uma abordagem quantitativa dando continuidade às pesquisas anteriores e recorrendo à produção cartográfica em SIG.