Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Identificação dos núcleos urbanos informais e necessidades habitacionais

Apresentação

O workshop teve por objetivo explorar possibilidades para a identificação dos Núcleos Urbanos Informais (NUIs) e das demandas habitacionais no município, com vistas à atualização do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A atividade possibilitou o diálogo entre diferentes atores (técnicos municipais, conselhos, universidades, movimentos sociais e profissionais da área) sobre os desafios e as possibilidades metodológicas para o mapeamento e a caracterização dos NUIs, bem como para a qualificação do déficit habitacional. Foram apresentados e debatidos os arranjos institucionais existentes, os marcos legais relacionados à política habitacional e as estratégias de articulação entre o PLHIS e os demais instrumentos de planejamento urbano. O encontro contribuiu para fortalecer a capacidade local de formulação e gestão da política habitacional, com foco na promoção do direito à moradia digna e na inclusão socioespacial das famílias que vivem em contextos de informalidade no município.